Às vésperas de completar um ano de vida, o chamado mecanismo especial de devolução do pix – sistema criado pelo banco central para recuperar recursos desviados por meio de fraude ou fraude – está sendo reformulado. O objetivo é apertar as regras de verificação e apertar o cerco às contas laranja usadas para distribuir o dinheiro das vítimas entre os vários beneficiários.
As mudanças para melhorar o sistema de pagamentos instantâneos foram apresentadas por um grupo de trabalho de segurança formado por participantes do mercado e a Associação Brasileira de Bancos (Febraban), que se reuniu em 22 de setembro de 2022 no Fórum Pix. Segundo O Estado de S. Paulo, a Autoridade Monetária vai aceitar algumas das propostas.
Uma delas – detalhada em documento publicado no site do BC – diz respeito à criação de uma notificação automática do chamado value fork, em que os golpistas transferem imediatamente o valor desviado da vítima para várias contas laranja, dificultando o rastreamento. O item já foi incluído como prioridade na agenda dos reguladores.
Como o banco central irá acelerar o rastreamento de ativos roubados?
De acordo com o relatório do grupo de trabalho apresentado ao BC, a principal proposta é a abertura automática de eventos para casos de triangulação de valores utilizando Pix. A lógica é simples: até que o cliente reconheça a fraude, levante a disputa com seu PSP (prestador de serviços de pagamento) e este denuncie a violação, perde-se muito tempo no bloqueio e na recuperação do dinheiro.
Além da abertura automática, o grupo de trabalho também propôs estender o bloqueio da conta-alvo dos fundos até o nível da quinta agência, ou seja, para todas as contas subsequentes do beneficiário principal. Para melhorar a medida, os participantes também sugeriram limitar a abertura em até 30 minutos após o recebimento da transação para abertura de agência.
Como algumas das mudanças propostas são complexas demais para serem implementadas, o próprio grupo de trabalho estimou o tempo para seu desenvolvimento em pelo menos oito meses e mais dois meses para aprovação em ambiente controlado antes de entrar em serviço de fato.
