Banco anuncia que deixará de conceder crédito subsidiado para usinas movidas a óleo combustível e carvão, reduzirá sua participação em grandes hidrelétricas e aumentará a energia solar.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou em 3 de outubro que cortará o financiamento para as termelétricas a carvão e a óleo combustível, que emitem mais gases de efeito estufa. A decisão faz parte da nova política de financiamento do setor elétrico e vale para os próximos leilões de energia.
Além disso, o banco aumentou sua participação máxima em projetos de energia solar, estendendo o crédito em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, forma de financiamento que oferece juros subsidiados, abaixo da taxa básica) de 70% para 80%. Os percentuais de 80% e 70% foram mantidos para projetos de eficiência energética e para fontes de energia renováveis mais consolidadas – eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e cogeração.
Outra novidade foi a redução da participação do BNDES nos créditos da TJLP para grandes projetos hidrelétricos, de 70% para 50%. O banco foi criticado em todo o governo Dilma por financiar grandes usinas, como Belo Monte, no valor de R$ 30 bilhões com juros subsidiados. As operações do banco com a TJLP são atribuídas ao desequilíbrio fiscal do país
Em entrevista coletiva, a superintendente de Infraestrutura e Sustentabilidade do BNDES, Marilene Ramos, ex-presidente do Ibama, explicou que a nova política decorre de dois fatores: os recursos limitados de que o banco dispõe e que o obrigam a fazer escolhas e a disposição do governo em atuar de acordo com os compromissos de baixa emissão de gases de efeito estufa assumidos no Acordo de Paris.
Na prática, a decisão sobre as termelétricas funciona mais como um sinal político do que como um desinvestimento em fósseis altamente poluentes – movimento que ganhou força em outros países,em que governos, empresas e fundos vêm cortando sua participação no setor de mineração, o mais sujo dos combustíveis. Entre 2013 e 2015, o BNDES aprovou financiamentos de R$ 465 milhões para esses dois tipos de termelétricas. Esses financiamentos, que, por conta dos juros, equivalem a investimentos de R$ 1,5 bilhão, serão mantidos.
Mas já prevê a redução da capacidade instalada nas térmicas a óleo combustível. Essas plantas são as mais caras para operar. Hoje são 3.586 megawatts instalados no país e a previsão oficial é que essa capacidade caia para 3.201 megawatts em 2024.
As usinas a carvão estão projetadas para expandir de 3.064 megawatts hoje para 3.404 megawatts até 2024. Uma nova política pode afetar novos projetos, como a usina Ouro Negro (600 megawatts), no Rio Grande do Sul, que ainda não foi licitada. Mas os empreendimentos que já receberam aprovação bancária continuarão a ser financiados.
Para Barbara Rubim, coordenadora de campanha de clima e energia do Greenpeace, a decisão é um primeiro passo fundamental na definição de políticas em prol das metas do Acordo de Paris que precisam se expandir para outras áreas de governo: “No geral, as notícias são super positivas, um forte sinal para melhorar o financiamento da energia solar e reduzir o apoio aos combustíveis fósseis”, Ele disse: “Esperamos muito agora que isso seja aceito por outras esferas de governo, com planejamento. É um farol para o setor privado”.
Para Brent Milikan, da International Rivers, em Brasília, a decisão sobre as grandes hidrelétricas reflete em parte a realidade do setor hoje. “Você tem essas grandes obras que são muito mais difíceis de financiar, há muita insegurança de retorno, atrasos, um mercado de energia que não é tão grande e também a questão hidrológica, com impactos das mudanças climáticas na vazão dos rios”, O IBAMA havia negado a licença para o maior projeto hidrelétrico com potencial na Bacia do Tapajós. “Espero que este seja o início de uma mudança. Mas talvez uma implicação seja a busca por mais financiamento chinês.”
